Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Motorista é condenado por imprudência

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente